Muitas vezes, quando se fala de violência doméstica, a imagem que surge é a de um rosto ferido. Mas há outras violências – igualmente cruéis – que não deixam marcas no corpo, mas corroem a alma.
A Lei n.º 25/11, de 14 de Julho, que regula a prevenção e combate à violência doméstica em Angola, reconhece várias formas de agressão:
- Violência física: murros, empurrões, queimaduras, agressões com objectos.
- Violência psicológica: humilhações, ameaças, insultos, controlo e manipulação.
- Violência sexual: forçar relações sem consentimento, uso do corpo como obrigação.
- Violência económica/patrimonial: controlo do dinheiro, proibição de trabalhar, retenção de bens.
- Violência verbal: gritos, ofensas, insultos repetitivos.
- Negligência e abandono: deixar de prover cuidados essenciais, ignorar necessidades básicas.
Todas estas formas de violência têm algo em comum: ferem a liberdade, a integridade e a saúde emocional e física de quem as sofre.
O que diz a lei em Angola?
A Constituição da República de Angola defende o direito à vida, à integridade física e à igualdade. A violência doméstica é um crime público – pode e deve ser denunciado por qualquer pessoa, mesmo que não seja a vítima.
O Código Penal Angolano (Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro) complementa essa legislação, tipificando e penalizando todas as formas de agressão doméstica. O agressor pode ser condenado a penas de prisão ou ao pagamento de multas. A vítima, por sua vez, tem direito a protecção legal e social.
Onde procurar ajuda?
Se estás a viver violência doméstica – ou conheces alguém que esteja -, há caminhos de apoio disponíveis:
- Esquadras da Polícia Nacional: em todo o território, para formalizar denúncias.
- SIC – Unidade de Violência Doméstica: especializada em casos sensíveis.
- Centros de Aconselhamento Familiar (MASFAMU): apoio psicológico, social e jurídico.
- Hospitais e centros de saúde: para registo de lesões e apoio médico.
- ONGs e colectivos femininos: acolhimento e acompanhamento com equipas multidisciplinares.
Além disso, é possível solicitar medidas de protecção urgentes, como o afastamento do agressor e a proibição de contacto.
Denunciar é um acto de coragem
Sabemos que não é fácil. Há filhos, há dependência, há medo – e há também a esperança (muitas vezes frustrada) de que “ele vai mudar”. Mas a verdade é simples: tu não provocaste, não mereces e não tens de suportar.
Amor que magoa não é amor.
Denunciar é um acto de amor próprio. É proteger a tua vida e a dos que dependem de ti. É quebrar o ciclo.
Por uma vida segura, livre e sem medo
A violência doméstica não é um assunto privado – é um problema público, social e estrutural. E só o conseguimos combater com informação, empatia e acção.
Se conheces alguém que se isolou, mudou o comportamento, parece triste ou tem medo constante – aproxima-te. Às vezes, ouvir sem julgamento pode ser o primeiro passo para o recomeço d alguém.
Estamos aqui por e para ti
No mulheres.ao, queremos ser parte desta rede de apoio, de escuta e de transformação. Acreditamos que nenhuma mulher deve passar por isso sozinha – e que todas têm o direito de recomeçar.
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E se tiveres uma história para contar ou conheceres um colectivo que mereça visibilidade, escreve-nos.
📧 info@mulheres.ao
3 comentários
É urgente falar, informar e escutar sem julgamentos. Porque cada mulher que se cala por medo é uma vida em risco. E cada mulher que decide romper o silêncio precisa de saber que não está sozinha.
Denunciar é difícil, sim, mas é também o primeiro passo para viver de verdade, com dignidade e segurança. Que nunca nos falte coragem para apoiar, para acolher e para agir.
Bem dito: Por uma vida segura, livre e sem medo!
Apoiamos essa causa com a consciência desperta e o olhar voltado para a mudança.
Há uma urgência que não pode mais ser ignorada: é preciso reeducar a sociedade.
Precisamos aprender — ou reaprender — que toda forma de violência fere mais do que corpos; ela marca almas, silencia vozes, apaga sorrisos.
Não se trata apenas de dizer “não” à violência. É preciso se posicionar, romper o silêncio, agir.
Cada gesto conta. Cada palavra importa.
Seguimos firmes, mesmo com o peso do que já foi, acreditando no que ainda pode ser:
Um mundo mais justo. Mais empático. Mais humano.
Nem mais uma!
Porque nenhuma mulher deveria viver com medo.
Violência…. É abominável, qualquer que seja o tipo!
Não há nada que a justifique!
Se já não dá, segue cada um o seu caminho!
Se está frustrado(a), vai procurar um exercício físico para fazer e descarregar tudo isso!
Se tem complexos, vai se tratar!
Se desconfia, se foi traído, se já não tem sentimento… Separa… Fica sozinho… Recomeça!!!
Nada justifica agredir o(a) parceiro(a).
Pior que a agressão que sofremos porque alguém nos bateu, ofendeu, maltratou, etc a que causamos a nós mesmas, quando permitirmos que esse outra alguém tenha poder sobre nós, que nos anule, que nos diminua, nos humilhe, nos rebaixe, nos intimide… Essa atitude só dá mais combustível ao outro lado e essa é a maior luta que se trava nesses casos.
É ter a capacidade e a coragem de dizer basta! De enfrentar os medos, as dores, as mágoas, de aceitar que já não é bom, já não me faz bem, já não sou eu, já não sou feliz, já não tenho o comando da minha própria vida e isso tem que ter um fim!
E quando conseguimos alcançar esse nível, de dizer BASTA,… é a sensação de liberdade mais pura e intensa que se vive! Dói, é um turbilhão de sentimentos, mas a recompensa chega… E tem um sabor tão bom, tão único, tão inigualável que não vamos querer, nunca mais, voltar a sentir o mesmo!
Levanta… Sacode a poeira… E dá a volta por cima!!!!