O empreendedorismo feminino em Angola está entre as prioridades de um comité das Nações Unidas. Trata-se do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). No início de Novembro, o comité divulgou as observações finais sobre o país. Nelas, pede crédito mais fácil para as mulheres e mais internet nas zonas rurais.
O CEDAW reúne 23 peritos independentes e analisou oito países nesta sessão, incluindo Angola e Cabo Verde. Angola apresentou em Genebra, em Outubro, o seu oitavo relatório periódico. A avaliação anterior tinha sido em 2019.
Empreendedorismo feminino e acesso ao crédito
O comité identificou obstáculos no acesso das mulheres ao crédito, aos empréstimos com juros baixos e às tecnologias digitais. Por isso, pede que Angola facilite o financiamento através de mecanismos que não dependam de garantias reais ou hipotecas.
Segundo a Forbes África Lusófona, o comité recomenda também um incentivo directo ao empreendedorismo feminino. Além do crédito, a gestão do dinheiro conta. É esse o trabalho de Márcia Coelho, especialista em educação financeira, que o portal já apresentou.
Empreendedorismo feminino na economia informal
Outra recomendação diz respeito ao Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI). O comité pede ao Governo que alargue este programa. Assim, o PREI poderia apoiar mais mulheres que trabalham por conta própria e facilitar o acesso delas ao financiamento.
O programa procura levar os negócios informais para a economia formal. Ao mesmo tempo, o comércio informal é fonte de rendimento para muitas famílias angolanas. Desta forma, a ligação entre o programa e o crédito pode abrir portas a pequenos negócios liderados por mulheres.
Mulheres rurais e o acesso ao digital
O comité dá também atenção às mulheres rurais. Segundo a agência Tatoli, recomenda investimento em infra-estruturas digitais e mais acesso à internet. Além disso, sugere a distribuição de telemóveis, sobretudo às mulheres em zonas remotas.
Este tema já esteve no portal. Ainda este mês, noticiámos que uma nova associação quer reforçar a liderança das mulheres rurais em Angola. Nas mesmas observações, o CEDAW alertou ainda para a gravidez na adolescência, que atinge 42,5% das raparigas nas zonas rurais.
CEDAW reconhece avanços em Angola
Apesar das críticas, o comité registou progressos. Entre eles, destaca a igualdade garantida na Constituição e a lei contra a violência doméstica. Além disso, o Código Penal já pune a discriminação de género.
Do mesmo modo, saudou o orçamento sensível ao género e o Observatório do Género. Também elogiou a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género.
Em Outubro, antes da sessão de Genebra, o Governo fez um balanço com a sociedade civil. Na altura, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, admitiu que «persistem desigualdades e obstáculos». No próximo relatório, Angola deverá explicar como aplicou estas recomendações. Entretanto, o Dia do Empreendedorismo Feminino assinala-se a 19 de Novembro. É mais uma data para pôr o tema em debate.
Fontes: Forbes África Lusófona, Tatoli e Folha 8
