A gravidez na adolescência atinge 27,1% das raparigas angolanas entre os 15 e os 19 anos, segundo um comité da ONU. Nas zonas rurais, o valor sobe para 42,5%. Por isso, o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) pede a Angola uma estratégia nacional de prevenção.
As conclusões saíram a 2 de Novembro de 2026, de acordo com a agência Lusa e a ONU News. O comité avaliou oito países, entre os quais Angola e Cabo Verde. No caso angolano, analisou o oitavo relatório periódico do país.
Gravidez na adolescência: o que diz o comité da ONU
O CEDAW reúne 23 peritos independentes. Além disso, acompanha a aplicação da convenção sobre os direitos das mulheres, em vigor desde 1981. Cada Estado deve apresentar um relatório pelo menos de quatro em quatro anos.
Sobre Angola, os peritos mostraram preocupação com «a elevada incidência de gravidez na adolescência». No entanto, também registaram avanços, como a Lei contra a Violência Doméstica e a política nacional para a igualdade e equidade de género.
O comité destacou ainda o Observatório de Género e o orçamento sensível ao género. Da mesma forma, saudou a criminalização da discriminação com base no sexo no Código Penal.
CEDAW Angola: as recomendações para a saúde sexual e reprodutiva
A primeira recomendação é uma estratégia nacional com recursos próprios. Segundo o comité, essa estratégia deve assentar numa educação sexual completa e adequada a cada idade.
Os peritos pedem também serviços de saúde sexual e reprodutiva confidenciais e pensados para adolescentes. Ao mesmo tempo, defendem o acesso à contracepção voluntária. Por fim, querem medidas mais fortes contra a violência sexual e o casamento infantil.
O tema não é novo no portal. Em Agosto, noticiámos que mulheres angolanas poderão receber implantes contraceptivos para prevenir a gravidez precoce.
Gravidez na adolescência em Angola: o que mostram os números
Os dados mostram uma descida lenta. Em Setembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou um relatório sobre a fecundidade na adolescência. Segundo esse estudo, a prevalência caiu de 34,5% em 2015-2016 para 27,1% em 2023-2024.
Ainda assim, Angola continua acima da média da África Subsaariana, de 18%. Além disso, as diferenças entre províncias são grandes. O Cuanza Sul chega a 51,4%, enquanto Luanda regista 13,9%.
A taxa de fecundidade das adolescentes também baixou, de 163 para 122 por mil. Para o INE, a descida está «possivelmente» ligada a mais raparigas na escola, ao adiamento do casamento e a mais informação sobre saúde sexual.
Além da saúde: autonomia económica das mulheres
O relatório do CEDAW vai além da saúde. Os peritos apontam barreiras das mulheres no acesso ao crédito, a empréstimos com juros baixos e às tecnologias digitais.
Por isso, recomendam alargar o Programa de Reconversão da Economia Informal e facilitar empréstimos sem garantias reais. Também pedem mais investimento em internet e telemóveis para as mulheres rurais.
Para quem quer saber mais sobre escolhas reprodutivas, o portal publicou um guia sobre planeamento familiar como necessidade de saúde e autonomia.
Fonte: Ver Angola / Lusa, ONU News e INE (via Ver Angola)
